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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:45
Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica
Caso no Rio Grande so Sul de mulher que foi obrigada judicialmente a realizar cesárea causou repercussão
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:40
?Black blocs?, torcidas organizadas e a banalidade do mal
Nada mais burocrático e banal que o cotidiano
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Cardozo diz que maioria é favorável à Copa e ressalta avanços para Segurança
Pesquisa do Ibope revela que quase 60% dos brasileiros são favoráveis à realização da competição; 40% esperam prejuízos
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Marco civil deverá ir a voto hoje mesmo sem acordo
Relator fez apenas mudança pontual e não mexeu nos pontos polêmicos que impediam a votação
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 20:00
Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos
Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:15
Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana
Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:45
Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados
Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:15
Pesquisa diz que 56% dos homens já foram violentos com companheira
A maioria dos entrevistados também considera inaceitável que a mulher fique alcoolizada, use roupas decotadas ou deixe a casa fora de ordem
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:20
Mensalão e conchavos políticos corroem a confiança do cidadão
Em tempos de mensalões envolvendo vários partidos (PT, PSDB, PTB etc.), alguns como pagadores, outros como receptores, vale a pena uma reflexão de toda sociedade pensante, tendo como base noções elementares de política e de Ética
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:30
Eliana Calmon diz que imprensa foi fundamental para vencer corporativismo do Judiciário
Apontar os maus juízes, que felizmente são a minoria, e tomar providências contra eles é algo que melhora a imagem da Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 16:45
Mercado jurídico cresce e pede por advogados gestores
Das 100 mil vagas de trabalho geradas por mês no país, 7% são para a área jurídica. Alta demanda por serviços exige que advogado demonstre ter conhecimentos na área de gestão
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:45
Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil
Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às piores formas de trabalho. As práticas condenadas são todas as formas de escravidão ou as situações análogas à escravidão
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:15
Canavieiro tem direito a pausa para descanso a cada 90 minutos
Legislação trabalhista tem evoluído no sentido de criar mecanismos de preservação da integridade física e mental dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:30
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Índice de aprovação deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame para a atuação profissional
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:05
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:30
Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito
Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma política de segurança ao introduzir o terrorismo entre os delitos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:20
Juízes defendem competência da JT para autorizar trabalho de adolescentes
O relatório final do grupo de trabalho e foi encaminhado para inclusão no relatório final da conferência, que contou com mais de 1.250 delegados
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:50
Homenagem aos jornaleiros
Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:00
Negado recurso do PT contra suposta campanha difamatória na revista Veja
STJ concluiu que a matéria veiculada pela revista não é difamatória. O conteúdo da matéria é protegido pela liberdade de informação e de expressão
